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Cade condena distribuidoras de GLP por formação de cartel no RS

O Cade julgou, após 17 anos, o processo de investigação da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça iniciado em 16/05/1997, a pedido da Fergás, que visava apurar denúncia de cartel no mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nas cidades de Porto Alegre e Canoas, no Rio Grande do Sul.

O Processo Administrativo Nº 08000.009354/1997-82 foi enviado ao Cade em 5/01/2011, ficando aos cuidados do conselheiro relator Eduardo Pontual Ribeiro. A decisão do órgão foi pela condenação, com aplicação de multas no valor total de R$ 10,4 milhões para as distribuidoras Liquigás, Nacional Gás Butano e Supergasbrás.

A Supergasbrás foi multada em R$ 3,9 milhões, a Liquigás em R$ 3,6 milhões e Nacional Gás Butano em R$ 2,9 milhões.

O presidente da Fergás à época, Álvaro Chagas, comentou ao site do Singasul que não há surpresa na decisão, tendo em vista recorrentes práticas anticoncorrenciais das distribuidoras no mercado de GLP brasileiro que é extremamente concentrado. “Mas lamento a demora na decisão, porque nesses 17 anos de espera foram muitos os revendedores gaúchos sacrificados pelo cartel das companhias, sem falar nas perseguições inomináveis às lideranças da categoria que tiveram a coragem de denunciar as práticas criminosas delas” indigna-se Chagas.

http://www.singasul.com.br/noticias/411/cade-condena-distribuidoras-de-glp-por-formacao-de-cartel-no-rs/

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