Notícias

Você está em: Asmirg BR » Notícias » ALERTA FISCALIZAÇÃO ANP

ALERTA FISCALIZAÇÃO ANP

A questão de notificar nossas revendas vem sendo alvo de várias denuncias da ASMIRG-BR quanto a atuação da ANP em seus processos de fiscalização. Notificar nossas revendas é um direito amparado pela Constituição e a ANP já vem aplicando o critério de notificar, ou seja, dar um prazo ao revendedor para sanar uma irregularidade.

É importante destacar;

Primeiro: que após a empresa ser notificada por uma falha, e esta não poderá ser notificada novamente em outras fiscalizações, a partir daí a revenda será autuada.

Segundo: o critério de notificação esta sendo aplicado em algumas revendas, não temos a certeza que a ANP aplicará em todos os processos de fiscalização, portanto cumprir nossos deveres, evitar erros continua sendo a melhor forma de conduta, é a garantia de não ser autuado.

O que não é aceitável é uma revenda ser notificada e não cumprir com as exigências legais de nossa atividade, erros básicos como:

botijões em excesso,
atuar com marca não cadastrada,
corredor de inspeção com espaçamento menor que um metro, ou ausência de delimitação do corredor,
extintor vencido,
ausência de placas de segurança,
falta do MCMM,
botijões fora da área de armazenamento,
alvarás ou AVCB vencidos,
placa de preço apagada,
* não cumprimento de uma notificação, etc..

Erros que geram multas que chegam a 100 mil Reais, gastos com advogados, uma conduta inaceitável para aqueles que buscam seu lugar como empresários, e que representa perdas em multas que podem comprometer a sobrevivencia de sua atividade.

Estamos a disposição para maiores informações, não seja um desavisado, informe-se!!!

Abraços a todos,

Alexandre Borjaili
ASMIRG-BR

Share Button

Associação Brasileira dos Revendedores de GLP - ASMIRG-BR

CNPJ: 08.930.250/0001-32

Rua Manoel Passos, 430 Santa Cruz

Belo Horizonte / MG - CEP 31.150-470

Atendimento

(31) 3565-8756

(31) 98492-1994

asmirg@asmirg.com.br

Copyright © 2007-2014 ASMIRG-BR. Todos os direitos reservados

Associação Brasileira dos Revendedores de GLP - ASMIRG-BR

WebSite desenvolvido pela